rescUE: Mecanismo de Proteção Civil da UE reforçado entra em vigor

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A proposta da Comissão Europeia para reforçar a resposta coletiva da UE aos desastres naturais, conhecida como rescEU, entra em vigor no dia 21 de março. Vários desastres têm afetado nos últimos anos todas as regiões da Europa, causando a perda de centenas de vidas e danos em infraestruturas na ordem dos milhares de milhões de euros. Para proteger melhor os cidadãos, o Parlamento Europeu, o Conselho da UE e a Comissão Europeia chegaram a um acordo em dezembro último para reforçar o Mecanismo de Proteção Civil da UE existente. Concretamente, este Mecanismo reforçado estabelece novas capacidades de reserva europeias (conhecida por «reserva rescEU»), incluindo aviões e helicópteros de combate a incêndios, reforçando simultaneamente a prevenção de desastres e medidas de preparação. No futuro, o rescEU também pode ser ativado para responder a emergências de natureza médica, química, biológica, radiológica e nuclear. No sentido de garantir que a Europa está preparada para a temporada de incêndios deste ano, a nova legislação inclui uma fase de transição durante a qual os Estados participantes podem obter financiamento em troca da colocação dos seus meios de combate a incêndios à disposição da UE.