Preparação para o Brexit: UE conclui os preparativos para uma possível ausência de acordo em 12 de abril

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Visto que é cada vez mais provável que o Reino Unido saia da União Europeia sem um acordo em 12 de abril, a Comissão Europeia concluiu hoje os seus preparativos para esse cenário. Paralelamente, continua a acompanhar os preparativos a nível das administrações e insta todos os cidadãos e empresas da UE a informarem-se sobre as consequências de um eventual cenário de ausência de acordo e a concluírem os seus preparativos para esta eventualidade. Tal vem no seguimento das conclusões do Conselho Europeu (artigo 50.º) da semana passada, que apelam ao prosseguimento dos trabalhos de preparação e contingência. Embora o cenário de ausência de acordo não seja desejável, a UE está preparada para lhe fazer face. Desde dezembro de 2017, a Comissão Europeia tem vindo a preparar-se para um cenário de ausência de acordo. Neste sentido, publicou 90 notas sobre os preparativos e 3 comunicações e apresentou 19 propostas legislativas. É crucial que todos estejam cientes e preparados para as consequências práticas que a ausência de acordo implica.

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