Desde há quase dois anos que o enorme fluxo, sem precedentes, de refugiados provenientes de países em guerra ou menos desenvolvidos para a União Europeia tem tido um forte impacto na vida política e social da Europa. O fornecimento de alimentos e abrigo às massas de refugiados que chegam à UE, a ajuda à sua familiarização com as novas realidades e diferenças culturais, bem como o apoio ao longo do seu processo de integração foram, e continuam a ser, um importante desafio a que os Estados-Membros em causa só têm conseguido fazer face graças ao apoio espontâneo e maciço dos cidadãos e da sociedade civil em geral.
O Prémio CESE para a Sociedade Civil de 2016 pretende recompensar organizações da sociedade civil e/ou indivíduos que tenham contribuído significativamente para responder a este desafio ajudando refugiados e migrantes e promovendo, assim, a coesão e os valores europeus. Mais concretamente, o Prémio para a Sociedade Civil de 2016 será atribuído a iniciativas já implementadas ou ainda em curso e que cumpram um ou mais dos seguintes critérios:
- dar resposta às primeiras necessidades dos migrantes e refugiados e providenciar-lhes assistência imediata;
- prestar serviços de apoio social, alojamento e saúde;
- oferecer ajuda e conselhos práticos;
- lutar contra a xenofobia, o racismo e a discriminação;
- combater a exploração e promover o respeito mútuo;
- sensibilizar para os direitos e obrigações;
- proporcionar formação aos nacionais de países terceiros e às comunidades de acolhimento.
A lista completa dos requisitos e o formulário de candidatura encontram-se disponíveis no sítio Web do CESE – Prémio CESE para a Sociedade Civil de 2016. As candidaturas devem ser enviadas diretamente ao CESE.
O prémio, no valor total de 50 000 euros, a ser repartido entre um máximo de cinco vencedores, será atribuído a 15 de dezembro de 2016. Está aberto às organizações da sociedade civil oficialmente registadas na UE e ativas a nível europeu, nacional, regional ou local. Está igualmente aberto a indivíduos. O prazo para a apresentação de candidaturas termina a 9 de setembro de 2016.