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COVID-19: Comissão atua para garantir fornecimento de equipamento de proteção individual na União Europeia No dia 15, a Comissão introduziu um requisito para que as exportações de equipamentos de proteção individual para fora da Europa só sejam efetuadas mediante autorização dos Estados-Membros. A medida, adotada no âmbito do procedimento de urgência por um período de…

COVID-19: Comissão dá orientações sobre medidas a aplicar nas fronteiras para proteger a saúde e manter disponibilidade de bens e serviços essenciais A Comissão apresentou ontem orientações para os Estados-Membros sobre as medidas de gestão das fronteiras relacionadas com a saúde, no contexto da emergência COVID-19. O objetivo é proteger a saúde dos cidadãos, garantir…

AVISO Considerando a publicação do Plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo Coronavírus (Covid-19), o cumprimento do determinado pela Direção Geral de Saúde, as orientações da Comissão Europeia e as medidas preventivas do Plano de Contingência da entidade de acolhimento, ADREPES-Associação de Desenvolvimento Regional da Península de Setúbal, vimos informar que, o…