Centro de Informação Europe Direct

A Comissão apresentou ontem ao Conselho o resultado das negociações relativas ao Acordo de Parceria Económica com o Japão e os acordos de comércio e de investimento com Singapura. Este é o primeiro passo para a assinatura e a celebração dos acordos. A celeridade na celebração e aplicação do acordo comercial mais importante jamais negociado pela…

A Comissão Europeia propõe, hoje, proibir as práticas comerciais desleais mais nocivas na cadeia de abastecimento alimentar, a fim de garantir um tratamento mais justo das pequenas e médias empresas agro alimentares. A proposta inclui disposições executórias eficazes, nomeadamente sanções a impor às autoridades nacionais sempre que se constate uma infração. Os pequenos operadores da…

A Comissão Europeia propôs ontem, um novo acordo para os consumidores, a fim de garantir que todos os consumidores europeus beneficiam plenamente dos seus direitos ao abrigo do direito da União. Embora a UE já disponha de algumas das regras mais rigorosas em matéria de defesa do consumidor a nível mundial, casos recentes, como o…