Impacto Económico do Ordenamento do Espaço Marítimo

Data Limite: 2018-06-04 Este é um concurso, na forma de concurso público, para celebrar um contrato de serviços para realizar um estudo sobre os impactos económicos do ordenamento do espaço marítimo, com vista a avaliar a sua função na economia azul. O objetivo geral do presente estudo consiste na avaliação da forma como as zonas marinhas…

Presidente Juncker apresenta Orçamento Comunitário

Hoje, pelas 14h00 em Lisboa (hora estimada), o Presidente Jean-Claude Juncker e o Comissário europeu Günter Oettinger fazem uma conferência de imprensa sobre a proposta da Comissão Europeia para um orçamento comunitário (Quadro Financeiro Plurianual) pós-2020. O Quadro Financeiro Plurianual define as prioridades e os limites da despesa da UE a longo prazo.

UE lança missão de preparação e prevenção de incêndios florestais

A Comissão Europeia está atualmente a ajudar Portugal na avaliação do sistema de defesa e de proteção das florestas, bem como na execução de uma série de medidas estruturais destinadas a torna este sistema mais robusto. Esta missão foi solicitada por Portugal através do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia. A missão vai contar…

Taxas de desemprego nas regiões da UE variam entre 1,7 % e 29,1 %

Mais de 80 % das regiões NUTS 2 na União Europeia viram a respetiva taxa de desemprego para pessoas com idades entre os 15 e os 74 anos descer entre 2016 e 2017 e cerca de 60 % registou uma diminuição de, pelo menos, 0,5 pontos percentuais. Todavia, as taxas de desemprego regional continuam a…

Comissão Europeia debate Democracia 4.0 em Lisboa

A Representação da Comissão Europeia em Portugal e o Comissário europeu Carlos Moedas organizam uma conferência dedicada ao tema «Democracia 4.0 – O Futuro da Democracia na Era Digital». O evento, que se enquadra no âmbito da celebrações do Dia da Europa, tem lugar no dia 8 de maio de 2018, a partir das 9h00…

A Comissão Europeia toma medidas para proibir práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento alimentar

A Comissão Europeia propõe, hoje, proibir as práticas comerciais desleais mais nocivas na cadeia de abastecimento alimentar, a fim de garantir um tratamento mais justo das pequenas e médias empresas agro alimentares. A proposta inclui disposições executórias eficazes, nomeadamente sanções a impor às autoridades nacionais sempre que se constate uma infração. Os pequenos operadores da…

Um novo acordo para os consumidores

A Comissão Europeia propôs ontem, um novo acordo para os consumidores, a fim de garantir que todos os consumidores europeus beneficiam plenamente dos seus direitos ao abrigo do direito da União. Embora a UE já disponha de algumas das regras mais rigorosas em matéria de defesa do consumidor a nível mundial, casos recentes, como o…

CIED-AML presente na 24ª edição do Festival Queijo, Pão e Vinho

Realizou-se no concelho de Palmela, na localidade de S. Gonçalo, freguesia de Quinta do Anjo, entre 6 e 8 de abril, aquela que poderá ser considerada, a maior celebração dos produtos da região da Arrábida. Promovida pela ARCOLSA – Associação Regional de Criadores de Ovinos Leiteiros da Serra da Arrábida, com o apoio do Município…