Comissão Europeia lança nova ferramenta para reforçar a luta da UE contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada

Na continuação dos esforços para combater a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada a nível mundial, Karmenu Vella, Comissário responsável pelo Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, lança o primeiro instrumento informático da UE, denominado «CATCH», concebido para racionalizar os controlos dos produtos do mar que entram no mercado da UE. O lançamento teve lugar…

Facebook altera termos e clarifica utilização de dados dos consumidores na sequência de debates com a Comissão Europeia e autoridades de defesa do consumidor

A Comissão Europeia e as autoridades de defesa dos consumidores acolheram favoravelmente os termos e condições de serviços atualizados no Facebook, que explicam agora claramente de que forma a empresa utiliza os dados dos seus utilizadores para desenvolver atividades de definição de perfis e orientar a publicidade para financiar a sua empresa. Os novos termos…

Comissão lança um debate para reforçar o Estado de direito na UE

A Comissão Europeia lança um processo de reflexão sobre o Estado de direito na União Europeia a fim de definir eventuais medidas futuras. A comunicação hoje apresentada faz o balanço dos instrumentos disponíveis para fiscalizar, avaliar e proteger o Estado de direito na União. Analisa igualmente a experiência dos últimos anos, a fim de aprofundar…

Comissária Thyssen copreside Conferência Ministerial Mediterrânica sobre Emprego e Trabalho em Cascais

Hoje e amanhã, a Comissária responsável pelo Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral, Marianne Thyssen, participa na quarta Conferência Ministerial Mediterrânica sobre o Emprego e o Trabalho, que se realiza em Cascais. A Comissária Thyssen copresidirá à conferência em conjunto com Samir Said Murad, ministro do Trabalho da Jordânia. A conferência é organizada pelo…