Mecanismo da UE em Favor dos Refugiados na Turquia: a Comissão propõe a mobilização de fundos adicionais para os refugiados da Síria

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Mantendo o seu compromisso de apoio aos refugiados sírios na Turquia, a Comissão Europeia mobiliza atualmente fundos adicionais para o Mecanismo em Favor dos Refugiados, que até agora permitiu escolarizar 260 000 crianças e apoiar 1,2 milhões de refugiados através de transferências mensais em dinheiro.

Mantendo o seu compromisso de apoio aos refugiados sírios na Turquia, a Comissão Europeia mobiliza atualmente fundos adicionais para o Mecanismo em Favor dos Refugiados, que até agora permitiu escolarizar 260 000 crianças e apoiar 1,2 milhões de refugiados através de transferências mensais em dinheiro.

A decisão de hoje estabelece o enquadramento jurídico aplicável à segunda parcela de três mil milhões de EUR, como previsto no Acordo UE-Turquia, com mil milhões de EUR provenientes do orçamento da UE. A primeira parcela do mecanismo criado em 2016 era constituída por mil milhões de EUR do orçamento da UE e dois mil milhões de EUR provenientes de contribuições dos Estados-Membros. A Comissão propõe manter este acordo e convida os Estados-Membros a seguir rapidamente o seu exemplo e contribuir com a sua parte de dois mil milhões de EUR, a fim de prosseguir sem interrupções a ação positiva e eficaz do mecanismo.

«Hoje, a Comissão dá o primeiro passo na mobilização de apoios adicionais no quadro do Mecanismo da UE em Favor dos Refugiados na Turquia», anunciou Johannes Hahn, Com Johannes HahnComissário responsável pela Política Europeia de Vizinhança e Negociações de Alargamento. «A publicação do segundo relatório anual sublinha claramente os resultados positivos obtidos até à data e mostra até que ponto o mecanismo é essencial e efetivo no apoio prestado aos refugiados mais vulneráveis e às comunidades de acolhimento na Turquia, reduzindo, assim, as pressões migratórias. Solicito aos Estados-Membros que respeitem o compromisso de mobilizar um montante adicional de três mil milhões de EUR, que nos permitirá manter a nossa indispensável ajuda.»

christos-stylianidesChristos Stylianides, Comissário responsável pela Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, declarou o seguinte: «A Comissão continua a dar uma ajuda humanitária vital a mais de 1,5 milhões de refugiados na Turquia.Esta segunda parcela, de três mil milhões de EUR, permitir-nos-á continuar a trabalhar com a Turquia e as organizações humanitárias no apoio aos refugiados.»

A União Europeia já cumpriu o seu compromisso de fornecer três mil milhões de EUR em 2016 e 2017; antes do final de 2017, no espaço de apenas 21 meses, o montante total foi programado, autorizado e objeto de contratos. Dado que a Turquia acolhe cerca de 3,4 milhões de refugiados sírios, a Comissão está decidida a manter este apoio, já que a necessidade de assistência continua a ser importante. De acordo com a Declaração UE-Turquia, os Estados-Membros acordaram em mobilizar um montante adicional de três mil milhões de EUR para o Mecanismo da UE em Favor dos Refugiados na Turquia logo que os recursos atualmente disponíveis fossem objeto de contratos. Daqui decorre a decisão de hoje, que visa garantir a continuidade da valiosa ação do mecanismo.

Um sólido historial de prestação de apoio vital

As verbas do mecanismo destinam-se a financiar projetos para satisfazer as necessidades dos refugiados e das comunidades de acolhimento, privilegiando-se a ajuda humanitária, a educação, a saúde, as infraestruturas municipais e o apoio socioeconómico. Um relatório de execução hoje publicado confirma que o mecanismo tem resultados positivos, tangíveis e efetivos para os refugiados na Turquia.

Progresso no domínio da ajuda humanitária

No âmbito da vertente humanitária do mecanismo, foram atribuídos 1 389 mil milhões de EUR e celebrados contratos com 19 parceiros para todos os 45 projetos humanitários, que contemplam a satisfação de necessidades básicas, a proteção, a educação e a saúde. A UE, por meio da Rede de Segurança Social de Emergência (RSSE), continuou a dar resposta às necessidades dos refugiados particularmente vulneráveis. Em janeiro de 2018, o número de refugiados que tinha beneficiado de transferências de fundos mensais através do programa era de 1 186 358. O programa de transferências condicionais de dinheiro para a educação, lançado em 2017, é, até à data, o maior programa de educação em situações de emergência financiado pela UE e facilita o acesso das populações de refugiados aos sistemas de educação formal. No final de dezembro de 2017, 188 444 famílias de refugiados cujos filhos frequentavam a escola tinham recebido apoio financeiro através do referido programa.

Bons resultados nos domínios da educação, da saúde e do apoio socioeconómico

No âmbito da vertente do mecanismo relativa ao desenvolvimento a longo prazo, foram atribuídos 1 611 mil milhões de EUR, celebrados contratos para todos os 27 projetos e desembolsados 747 milhões de EUR. O mecanismo continua a apoiar as perspetivas a longo prazo dos refugiados na Turquia no plano da subsistência, socioeconómico e educacional. Este apoio ajuda as crianças a aceder ao ensino primário e secundário e melhora as infraestruturas de ensino, incluindo edifícios escolares e materiais de aprendizagem. Desde outubro de 2017, graças a uma subvenção direta de 300 milhões de EUR — executada em cooperação com o Ministério da Educação Nacional turco — promoveu-se a integração das crianças sírias no sistema educativo turco e 312 151 crianças receberam aulas de língua turca lecionadas por 5 486 professores da mesma.

Com o apoio do Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW) e do Banco Mundial, a construção e o equipamento de 125 escolas em estrutura sólida e de 50 escolas prefabricadas deverão beneficiar 124 000 crianças refugiadas por ano. Além disso, em colaboração com o Ministério da Saúde turco, o mecanismo facultou 300 milhões de EUR para assegurar o acesso dos refugiados aos cuidados de saúde. Em dezembro de 2017, os refugiados tinham beneficiado de mais de 700 000 consultas de cuidados de saúde primários.

Para aumentar a empregabilidade e a integração no mercado de trabalho dos refugiados e dos membros vulneráveis das comunidades de acolhimento, novos projetos irão prestar formação profissional a mais de 15 000 pessoas e mais de 7 000 beneficiarão de sessões de

aconselhamento e procura de emprego.

Mais informações:

Cooperação entre a UE e a Turquia: Um Mecanismo de apoio à Turquia no montante de 3 mil milhões de EUR em favor dos refugiados

FACTSHEET: The EU Facility for Refugees in Turkey

Sexto relatório sobre os progressos realizados na aplicação da Declaração UE-Turquia

Implementing the EU-Turkey Statement – Questions and Answers

Primeiro Relatório Anual sobre o Mecanismo em favor dos Refugiados na Turquia