Fim à violência contra as mulheres: Declaração da Comissão Europeia e da Alta Representante sobre o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres

Categoria: Notícias,Uncategorized

«Em antecipação do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, reafirmamos o nosso empenho em pôr termo à violência contra as mulheres e as raparigas.

02_facebook_visual-2_portugueseA violência contra as mulheres constitui uma grave violação dos direitos humanos e está ainda disseminada em todo o mundo. A perceção de que o assédio e a violência contra as mulheres são normais e aceites é errada e tem de mudar. Temos todos a responsabilidade de recusar a situação, rejeitar abertamente os atos de violência ou de assédio e apoiar as vítimas.

A violência contra as mulheres ocorre em qualquer sítio: em casa, no trabalho, nas escolas e universidades, na rua, nos transportes públicos e na Internet. Pode acontecer a qualquer mulher, afetando o seu bem-estar geral e impedindo-a de participar plenamente na sociedade Cerca de metade das mulheres na União Europeia foi alvo de assédio sexual, sob forma verbal, física ou em linha. Segundo o Eurostat, 80 % das vítimas de tráfico na UE são do sexo feminino.

Em todo o mundo, cerca de 12 milhões de raparigas com menos de 18 anos são levadas a casar-se todos os anos — uma cada dois segundos. As raparigas casadas ficam grávidas rapidamente, abandonam a escola e correm maior risco de violência doméstica do que as mulheres que se casam já adultas. Pelo menos 200 milhões de mulheres e raparigas sofreram a mutilação genital feminina, que continua a ser praticada em cerca de 30 países. As mulheres migrantes são particularmente vulneráveis e mais expostas a abusos ou violência.

A erradicação da violência contra as mulheres e as raparigas está no cerne da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Constitui também um primeiro passo para a paz e a segurança mundiais, uma condição prévia para a promoção, a proteção e o respeito dos direitos humanos, a igualdade entre os sexos, a democracia e o crescimento económico.

A União Europeia adotou medidas substanciais para assegurar que se ponha um termo definitivo à violência contra as raparigas e as mulheres. A nossa ação está a dar os seus frutos. A situação já começou a evoluir.

Nos últimos dois anos, apoiámos mais de 1,5 milhões de raparigas e mulheres com serviços de proteção e cuidados relacionados com a mutilação genital feminina. 3000 comunidades, representando 8,5 milhões de pessoas, anunciaram publicamente que estão a abandonar esta prática. Em matéria de casamento infantil, a UE chegou a mais de 1,6 milhões de pessoas através de iniciativas destinadas a mudar as atitudes e as práticas no que diz respeito aos direitos das raparigas.

Os desafios mundiais exigem soluções globais que possam ser mais bem formuladas e a seguir aplicadas em estreita colaboração com os nossos parceiros internacionais e através de um multilateralismo efetivo. Em dezembro do ano passado, com o Conselho da Europa e a ONU Mulheres, chegámos a acordo com a OCDE sobre uma ação global para combater a violência contra as mulheres. Estamos a intensificar a nossa cooperação e instamos os líderes mundiais dos setores público e privado a unirem-se aos esforços mundiais que se intensificam para combater a violência contra as mulheres.

Em parceria com as Nações Unidas, lançámos a nossa iniciativa «Spotlight», uma iniciativa global e plurianual que procura eliminar todas as formas de violência contra as mulheres e as raparigas. Com um investimento inicial sem precedentes de 500 milhões de EUR, estamos a proteger e a dar voz às mulheres e raparigas que foram silenciadas pela sociedade em que vivem mas que agora desejam exprimir-se. Estamos também a liderar uma iniciativa global de apelo à ação para a proteção contra a violência baseada no género em situações de emergência. Esta ação reúne quase 80 intervenientes no domínio da ajuda para promover a responsabilização pela luta contra a violência baseada no género.

Estamos também a trabalhar na conclusão da adesão da UE à Convenção de Istambul do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica, que confere às vítimas o direito de proteção e apoio.

Devemos, por fim, eliminar a violência de género. A União Europeia continuará a trabalhar incansavelmente para a consecução deste objetivo. Uma vida sem violência é um direito fundamental inalienável: privar as mulheres e as raparigas de liberdade significa privar o mundo de liberdade.»