Corpo Europeu de Solidariedade: Comissão propõe mais de 340 milhões de euros para possibilitar 100 mil colocações até 2020

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A Comissão conferiu hoje uma base sólida ao Corpo Europeu de Solidariedade, ao propor um orçamento para os próximos três anos e uma base jurídica específica.

A proposta dá um impulso à consolidação da iniciativa e à criação de mais oportunidades para os jovens. Para além de ofertas de voluntariado, estágios e colocações, o Corpo Europeu de Solidariedade dará agora aos participantes a possibilidade de lançar projetos de solidariedade próprios ou de se empenhar em atividades de voluntariado no âmbito de um grupo.

A primeira fase desta iniciativa, lançada em dezembro de 2016, mobilizou oito programas diferentes para proporcionar oportunidades de voluntariado, estágios ou empregos no âmbito do Corpo Europeu de Solidariedade. Mais de 30 mil jovens já se inscreveram e os primeiros participantes iniciaram agora as suas atividades. Sob a égide dos Comissários Oettinger, Navracsics e Thyssen, a Comissão propõe hoje dotar o Corpo Europeu de Solidariedade de uma base jurídica única e de um mecanismo de financiamento próprio, para além de prever um conjunto mais alargado de atividades de solidariedade, contribuindo assim para reforçar a coerência, o impacto e o custo-eficácia da iniciativa. A Comissão propõe a afetação de 341,5 milhões de euros ao Corpo Europeu de Solidariedade ao longo do período 2018-2020, para tornar possível a participação de 100 mil jovens europeus até ao final de 2020.

Jean-Claude Juncker

O Presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, declarou: «Mais do que um simples princípio, a solidariedade é um estado de espírito que vai ao encontro dos ideais da União. O Corpo Europeu de Solidariedade personifica este princípio. Podemos estar orgulhosos de tudo o que o Corpo representa e gratos a todos os jovens que estão a aderir e às organizações que disponibilizam lugares para os nossos jovens. Hoje, conferimos uma forma jurídica adequada ao Corpo Europeu de Solidariedade e um orçamento para apoiar a sua atividade. São os participantes no terreno que dão vida ao Corpo e à solidariedade europeia.»

Para a próxima fase do Corpo Europeu de Solidariedade, estão previstos os seguintes tipos de atividades:

  • Experiências práticas de solidariedade na realização de atividades de voluntariado por um período máximo de 12 meses, estágios habitualmente de 2 a 6 meses e colocações profissionais de 2 a 12 meses, de acordo com a legislação nacional aplicável.
  • Equipas de voluntários constituídas por grupos de 10 a 40 jovens de diferentes países reunidos em torno de um objetivo comum, por períodos de 2 semanas a 2 meses.
  • Projetos de solidariedade desenvolvidos por grupos de pelo menos cinco participantes, com a duração de 2 a 12 meses.
  • Atividades de rede concebidas para atrair novos participantes para o Corpo Europeu de Solidariedade, promover o intercâmbio de boas práticas, prestar apoio pós-colocação e manter os participantes em contacto depois de concluídas as atividades.

Estas atividades darão aos jovens de toda a Europa novas oportunidades de participarem em ações de solidariedade para dar resposta aos desafios societais e reforçar as comunidades. Irão também contribuir para melhorar as aptidões e as competências de que os jovens necessitam para o seu desenvolvimento pessoal e profissional no início das respetivas carreiras. O Corpo Europeu de Solidariedade é uma iniciativa inclusiva. Certas medidas específicas, tais como financiamentos adicionais ou experiências de curta duração, promoverão a participação de jovens desfavorecidos.

Qualquer organismo público ou privado pode propor projetos para o Corpo Europeu de Solidariedade, desde que cumpra rigorosas exigências de qualidade. A ação do Corpo Europeu de Solidariedade decorrerá sob a égide da Comissão Europeia, das agências nacionais do programa Erasmus+ nos Estados-Membros e da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (EACEA). A fim de melhorar a integração dos participantes do Corpo Europeu de Solidariedade no mercado de trabalho, os serviços de emprego, públicos e privados, e as Câmaras de Comércio serão incentivados a envolver-se na iniciativa.

Com a proposta hoje apresentada, a Comissão cumpre a promessa feita aquando do lançamento do Corpo Europeu de Solidariedade no sentido de propor uma base jurídica até à primavera de 2017. O projeto de regulamento deve agora ser adotado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, antes de poder entrar em vigor. As instituições da UE comprometeram-se, numa Declaração conjunta, a traduzir a proposta em ações até ao final do ano corrente.