Comissão continua a trabalhar contra desperdício alimentar e pobreza alimentar, facilitando doação de alimentos

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A Comissão adotou hoje orientações destinadas a facilitar a doação de alimentos na UE, uma das realizações mais importantes do Plano de Ação para a Economia Circular. O objetivo é clarificar a legislação pertinente da UE e ajudar a suprimir os obstáculos à doação de alimentos. As orientações da UE ajudarão os doadores e os beneficiários dos excedentes alimentares no sentido de garantir que são respeitados os requisitos relevantes em matéria de higiene dos géneros alimentícios e respetiva informação aos consumidores, assegurando práticas seguras em matéria de doação de alimentos. As orientações também promovem uma interpretação comum das regras da UE aplicáveis à doação de alimentos, incluindo as regras relativas ao IVA.

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