Comissão adota iniciativa para impulsionar a aprendizagem na Europa

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A Comissão Europeia adotou uma proposta de um Quadro Europeu para a Qualidade e a Eficácia da Aprendizagem. Esta iniciativa, que assume a forma de uma recomendação do Conselho, faz parte da Nova Agenda de Competências para a Europa lançada em junho de 2016. A proposta está associada ao Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que consagra o direito a uma educação inclusiva e de qualidade, à formação e à aprendizagem ao longo da vida. Com base nos resultados de uma ampla consulta, a recomendação identifica 14 critérios que os Estados-Membros e as partes interessadas devem utilizar para desenvolver programas de aprendizagem eficazes e de qualidade. A iniciativa irá reforçar a empregabilidade e a realização pessoal dos aprendizes e, deste modo, contribuir para o desenvolvimento de uma mão de obra altamente qualificada e competente, capaz de dar resposta às necessidades do mercado de trabalho.

Nas palavras do Vice-Presidente Valdis Dombrovskis, responsável pelo Euro e Diálogo Social, Estabilidade Financeira, Serviços Financeiros e União dos Mercados de Capital:«As aprendizagens são, muitas vezes, o trampolim necessário para os jovens iniciarem as respetivas carreiras. Hoje, avançamos com propostas destinadas a melhorar esta experiência de formação valiosa, de forma a beneficiar tanto os empregadores como os aprendizes. Sem deixar de respeitar a diversidade dos sistemas de ensino e formação nos Estados-Membros, o nosso objetivo é facilitar a integração dos jovens no mercado de trabalho.»

Jyrki Katainen, Vice-Presidente da Comissão responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, afirmou: «Ao estabelecer uma ligação direta entre a teoria e a prática, entre o ensino e o mercado de trabalho, as aprendizagens, quando eficazes e de qualidade, ajudam os jovens a entrar no mundo profissional e a afirmarem-se pessoalmente, ao mesmo tempo que reforçam o capital humano da Europa. Este aspeto é fundamental para fomentar a competitividade das nossas sociedades e economias».

Marianne Thyssen, Comissária Europeia para o Emprego, os Assuntos Sociais, as Competências e a Mobilidade dos Trabalhadores, declarou a este propósito: «O nosso objetivo é garantir que os jovens adquirem as competências de que necessitam para trabalhar. Os programas de aprendizagem são o «Gold Standard» do ensino e da formação profissionais. Dois em cada três aprendizes transitam diretamente para um emprego após terem terminado os seus estudos. O quadro hoje apresentado define os elementos essenciais para que as aprendizagens sejam verdadeiramente eficazes. Uma vez adotado, o quadro deverá garantir que tanto os aprendizes como os empregadores têm ao seu dispor programas de aprendizagem de qualidade.»

Para avaliar a qualidade e a eficácia de um programa de aprendizagem, o quadro proposto define sete critérios relativos à aprendizagem e às condições de trabalho:

(1) Contrato escrito; (2) Resultados de aprendizagem; (3) Apoio pedagógico; (4) Componente em contexto laboral; (5) Salário e/ou compensação; (6) Proteção social; (7) Condições de trabalho, saúde e segurança.

O quadro propõe igualmente sete critérios relativos a condições de ordem geral:

(8) Quadro regulamentar; (9) Participação dos parceiros sociais; (10) Apoio por parte das empresas; (11) Percursos flexíveis e mobilidade; (12) Orientação profissional e sensibilização; (13) Transparência; (14) Garantia de qualidade e acompanhamento dos percursos dos licenciados.

A Comissão atribui financiamento da União para apoiar o cumprimento destes critérios. Por si só, o Fundo Social Europeu canaliza até 27 mil milhões de euros para ações no domínio da educação e da formação, havendo ainda a assinalar o apoio da UE a programas de aprendizagem por meio de vários outros instrumentos. A Aliança Europeia da Aprendizagem mobilizou até agora mais de 750 000 lugares para os jovens. Ao abrigo da Garantia para a Juventude, foram disponibilizadas 390 000 aprendizagens, uma vez que esta é uma das quatro medidas que são propostas aos jovens após quatro meses em situação de desemprego. O Erasmus+ favorece a mobilidade dos aprendizes, nomeadamente através da nova iniciativa ErasmusPro destinada a apoiar 50 000 colocações de alunos do ensino profissional em empresas no estrangeiro no período de 2018-2020. À medida que os esforços envidados para expandir a oferta de aprendizagens começam a dar frutos, é fundamental conhecer os critérios que contribuem para o seu êxito. É esta a razão de ser do novo quadro.

Próximas etapas

A proposta vai ser discutida pelos Estados-Membros com vista à adoção pelo Conselho. A Comissão está a trabalhar num novo conjunto de serviços de apoio para ajudar os Estados-Membros e as partes interessadas a aplicarem o quadro, mediante a partilha de conhecimentos, a criação de redes e atividades de aprendizagem entre pares.

A iniciativa será também promovida através da Aliança Europeia para a Aprendizagem e de campanhas de sensibilização como a Semana Europeia da Formação Profissional, que decorrerá, pelo segundo ano consecutivo, de 20 a 24 de novembro de 2017.