Comissão Europeia publica relatório sobre a Carta dos Direitos Fundamentais da UE

A Comissão Europeia publica o seu relatório anual sobre a forma como as instituições e os Estados-Membros da UE têm vindo a aplicar a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Este ano marca o 10.º aniversário da Carta. Por esta ocasião, a Comissão publica igualmente um inquérito do Eurobarómetro sobre o que os cidadãos…

Mais de 85 % das zonas balneares europeias têm água de excelente qualidade

Segundo o mais recente relatório anual sobre a qualidade das águas balneares europeias, mais de 85 % das zonas balneares monitorizadas em toda a Europa no ano passado satisfaziam as mais rigorosas normas de qualidade «excelente» quanto à limpeza das águas. Os resultados dão boas indicações sobre as zonas em que as águas balneares de melhor…

Acampamento para jovens voluntários em França

O Centro de Informação Europe Direct, em Bourges, em associação com a Associação Concórdia, oferece aos jovens europeus a oportunidade de participarem num acampamento para jovens voluntários no sítio classificado do Marais de Bourges. É um projecto de cidadania que visa criar ligações entre os europeus e, em torno de um projecto concreto, que será…

Pacote Primavera 2019 do Semestre Europeu

Comissão formula recomendações aos Estados-Membros para promover o crescimento económico sustentável e inclusivo. A Comissão Europeia apresenta hoje as recomendações específicas por país relativas a 2019, que definem orientações de política económica para todos os Estados-Membros nos próximos 12 a 18 meses. A Comissão recomenda igualmente que se encerre o procedimento de défice excessivo em…

Regulamento Geral de Proteção de Dados: um ano depois

Amanhã, o Regulamento Geral de Proteção de Dados cumpre o primeiro ano de vigência. Para assinalar o acontecimento, Andrus Ansip, vice-presidente responsável pelo Mercado Único Digital, e Věra Jourová, comissária da Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, declararam: «O dia 25 de maio é a data de aniversário do Regulamento Geral de Proteção de Dados,…

Erasmus+: um ponto de viragem na vida de 5 milhões de estudantes europeus

Segundo dois novos estudos independentes publicados hoje pela Comissão Europeia, os dados mais recentes mostram que o programa Erasmus+ permite que os estudantes sejam mais bem-sucedidos na sua vida pessoal e profissional e ajuda as universidades a tornarem-se mais inovadoras. Os estudos em grande escala, baseados nas respostas dadas por quase 77 000 estudantes e pessoal…

Jovens agricultores: mil milhões de euros para facilitar o acesso ao financiamento

A Comissão Europeia e o Banco Europeu de Investimento (BEI) lançaram um programa de empréstimos de mil milhões de euros destinados especificamente aos jovens agricultores. Em 2017, 27 % dos pedidos de empréstimo apresentados aos bancos por jovens agricultores da UE foram rejeitados, em comparação com apenas 9 % para outras explorações. O pacote de…