Data Limite: 2018-12-31 O Programa Valorizar, criado pelo Despacho Normativo n.º 9/2016, de 20 de outubro de 2016, tem por objetivo promover a contínua qualificação dos destinos, através da regeneração, requalificação e reabilitação dos espaços públicos com interesse para o turismo e da valorização do património cultural e natural do país, bem como do desenvolvimento de…
Data Limite: 2018-06-14 Constituem objetivos da presente tipologia de operações: Promover redes e parcerias capazes de criar pontes entre cidadãos e instituições; Promover a mudança a partir dos atores presentes no território, unindo as diferentes sensibilidades, prevenindo o conflito quando necessário, atuando sobre o mesmo numa atitude mediadora entre as partes, juntando todos em torno de…
Data Limite: 2018-06-04 Este é um concurso, na forma de concurso público, para celebrar um contrato de serviços para realizar um estudo sobre os impactos económicos do ordenamento do espaço marítimo, com vista a avaliar a sua função na economia azul. O objetivo geral do presente estudo consiste na avaliação da forma como as zonas marinhas…
Hoje, pelas 14h00 em Lisboa (hora estimada), o Presidente Jean-Claude Juncker e o Comissário europeu Günter Oettinger fazem uma conferência de imprensa sobre a proposta da Comissão Europeia para um orçamento comunitário (Quadro Financeiro Plurianual) pós-2020. O Quadro Financeiro Plurianual define as prioridades e os limites da despesa da UE a longo prazo.
A Comissão Europeia está atualmente a ajudar Portugal na avaliação do sistema de defesa e de proteção das florestas, bem como na execução de uma série de medidas estruturais destinadas a torna este sistema mais robusto. Esta missão foi solicitada por Portugal através do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia. A missão vai contar…
Mais de 80 % das regiões NUTS 2 na União Europeia viram a respetiva taxa de desemprego para pessoas com idades entre os 15 e os 74 anos descer entre 2016 e 2017 e cerca de 60 % registou uma diminuição de, pelo menos, 0,5 pontos percentuais. Todavia, as taxas de desemprego regional continuam a…
No âmbito das atividades da Rede Rural Nacional para o ano de 2018, a Delegação Regional da Península de Setúbal e o Ponto Focal da Rede Rural na Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo em parceria com o projeto CAIS – Ponto de Cruzamento de “Novas Gentes” e a…
A Representação da Comissão Europeia em Portugal e o Comissário europeu Carlos Moedas organizam uma conferência dedicada ao tema «Democracia 4.0 – O Futuro da Democracia na Era Digital». O evento, que se enquadra no âmbito da celebrações do Dia da Europa, tem lugar no dia 8 de maio de 2018, a partir das 9h00…
A Comissão apresentou ontem ao Conselho o resultado das negociações relativas ao Acordo de Parceria Económica com o Japão e os acordos de comércio e de investimento com Singapura. Este é o primeiro passo para a assinatura e a celebração dos acordos. A celeridade na celebração e aplicação do acordo comercial mais importante jamais negociado pela…
A Comissão Europeia propõe, hoje, proibir as práticas comerciais desleais mais nocivas na cadeia de abastecimento alimentar, a fim de garantir um tratamento mais justo das pequenas e médias empresas agro alimentares. A proposta inclui disposições executórias eficazes, nomeadamente sanções a impor às autoridades nacionais sempre que se constate uma infração. Os pequenos operadores da…
