Amanhã, o Regulamento Geral de Proteção de Dados cumpre o primeiro ano de vigência. Para assinalar o acontecimento, Andrus Ansip, vice-presidente responsável pelo Mercado Único Digital, e Věra Jourová, comissária da Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, declararam: «O dia 25 de maio é a data de aniversário do Regulamento Geral de Proteção de Dados,…
Na sequência da última reunião do Conselho de Administração do Banco Europeu de Investimento (BEI), o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) — o Fundo Juncker — deverá mobilizar investimentos no valor de 398,6 milhões de euros. Desde maio de 2019, os acordos aprovados ao abrigo do Fundo Juncker ascendem a 73,8 mil milhões de…
Segundo dois novos estudos independentes publicados hoje pela Comissão Europeia, os dados mais recentes mostram que o programa Erasmus+ permite que os estudantes sejam mais bem-sucedidos na sua vida pessoal e profissional e ajuda as universidades a tornarem-se mais inovadoras. Os estudos em grande escala, baseados nas respostas dadas por quase 77 000 estudantes e pessoal…
A partir de 15 de maio, será aplicado um novo preço máximo a todas as chamadas e mensagens SMS internacionais intra-UE. Consequentemente, os consumidores pagarão um montante máximo de 6 cêntimos por SMS (+ IVA) e de 19 cêntimos por minuto (+ IVA) nas chamadas efetuadas a partir do seu país para outro país da…
A Comissão Europeia e o Banco Europeu de Investimento (BEI) lançaram um programa de empréstimos de mil milhões de euros destinados especificamente aos jovens agricultores. Em 2017, 27 % dos pedidos de empréstimo apresentados aos bancos por jovens agricultores da UE foram rejeitados, em comparação com apenas 9 % para outras explorações. O pacote de…
Na continuação dos esforços para combater a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada a nível mundial, Karmenu Vella, Comissário responsável pelo Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, lança o primeiro instrumento informático da UE, denominado «CATCH», concebido para racionalizar os controlos dos produtos do mar que entram no mercado da UE. O lançamento teve lugar…
A Comissão Europeia lançou um novo convite à apresentação de candidaturas para passes de viagem DiscoverEU. Todos os jovens de 18 anos na UE têm até 16 de maio de 2019 para se candidatar, dando-lhes a oportunidade de descobrir a Europa entre 1 de agosto de 2019 e 31 de janeiro de 2020. Esta nova…
O Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), que constitui o cerne do Plano Juncker, mobilizou quase 393 mil milhões de euros em investimento, de acordo com dados de abril do Banco Europeu de Investimento (BEI) — o parceiro estratégico da Comissão para o Plano de Investimento para a Europa. As operações aprovadas até à data…
A Comissão Europeia e as autoridades de defesa dos consumidores acolheram favoravelmente os termos e condições de serviços atualizados no Facebook, que explicam agora claramente de que forma a empresa utiliza os dados dos seus utilizadores para desenvolver atividades de definição de perfis e orientar a publicidade para financiar a sua empresa. Os novos termos…
A União Europeia anunciou, no dia 9 de abril, um montante adicional de 12 milhões de euros em ajuda humanitária para Moçambique, Zimbabué e Maláui. Este financiamento ajudará as pessoas necessitadas na sequência do ciclone Idai e das inundações subsequentes, elevando a ajuda humanitária da UE para mais de 15 milhões de euros. Do montante…
