A Comissão apresenta hoje uma proposta para modernizar o Sistema de Informação sobre Vistos (VIS), a base de dados com informações sobre os requerentes de vistos Schengen, a fim de acompanhar a evolução dos desafios em termos de migração e de segurança e melhorar a gestão das fronteiras externas da UE. As alterações propostas permitirão…
Sofia Colares Alves, Chefe de Representação da Comissão Europeia em Portugal, está amanhã, 15 de maio, pelas 15 horas, na Assembleia da República para uma audição com a Comissão de Assuntos Europeus. Sofia Colares Alves apresenta aos deputados portugueses o Programa de Trabalho da Comissão Europeia, fala sobre as actividades da Representação da Comissão Europeia…
A Representação da Comissão Europeia em Portugal e o Comissário europeu Carlos Moedas organizam uma conferência dedicada ao tema «Democracia 4.0 – O Futuro da Democracia na Era Digital». O evento, que se enquadra nas celebrações do Dia da Europa, tem lugar no dia 8 de maio de 2018, a partir das 9h00, na Reitoria…
Data Limite: 2018-12-31 O Programa Valorizar, criado pelo Despacho Normativo n.º 9/2016, de 20 de outubro de 2016, tem por objetivo promover a contínua qualificação dos destinos, através da regeneração, requalificação e reabilitação dos espaços públicos com interesse para o turismo e da valorização do património cultural e natural do país, bem como do desenvolvimento de…
Data Limite: 2018-06-14 Constituem objetivos da presente tipologia de operações: Promover redes e parcerias capazes de criar pontes entre cidadãos e instituições; Promover a mudança a partir dos atores presentes no território, unindo as diferentes sensibilidades, prevenindo o conflito quando necessário, atuando sobre o mesmo numa atitude mediadora entre as partes, juntando todos em torno de…
Data Limite: 2018-06-04 Este é um concurso, na forma de concurso público, para celebrar um contrato de serviços para realizar um estudo sobre os impactos económicos do ordenamento do espaço marítimo, com vista a avaliar a sua função na economia azul. O objetivo geral do presente estudo consiste na avaliação da forma como as zonas marinhas…
Hoje, pelas 14h00 em Lisboa (hora estimada), o Presidente Jean-Claude Juncker e o Comissário europeu Günter Oettinger fazem uma conferência de imprensa sobre a proposta da Comissão Europeia para um orçamento comunitário (Quadro Financeiro Plurianual) pós-2020. O Quadro Financeiro Plurianual define as prioridades e os limites da despesa da UE a longo prazo.
A Comissão Europeia está atualmente a ajudar Portugal na avaliação do sistema de defesa e de proteção das florestas, bem como na execução de uma série de medidas estruturais destinadas a torna este sistema mais robusto. Esta missão foi solicitada por Portugal através do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia. A missão vai contar…
Mais de 80 % das regiões NUTS 2 na União Europeia viram a respetiva taxa de desemprego para pessoas com idades entre os 15 e os 74 anos descer entre 2016 e 2017 e cerca de 60 % registou uma diminuição de, pelo menos, 0,5 pontos percentuais. Todavia, as taxas de desemprego regional continuam a…
No âmbito das atividades da Rede Rural Nacional para o ano de 2018, a Delegação Regional da Península de Setúbal e o Ponto Focal da Rede Rural na Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo em parceria com o projeto CAIS – Ponto de Cruzamento de “Novas Gentes” e a…
