BEI apoia modernização do setor da água em Portugal com um empréstimo de 420 milhões de EUR ao abrigo do Plano de Investimento para a Europa

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bei2O Banco Europeu de Investimento (BEI) aprovou a concessão de um empréstimo no valor de 420 milhões de EUR à Águas de Portugal (AdP) e às suas empresas participadas, para financiar investimentos em infraestruturas de água e saneamento. Esta operação conta com a garantia do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), elemento central do Plano de Investimento para a Europa, o chamado «Plano Juncker». O contrato relativo à primeira tranche de 220 milhões de EUR foi assinado hoje em Lisboa por Román Escolano, Vice-Presidente do BEI, e por João Nuno Mendes, Presidente do Conselho de Administração da Águas de Portugal.

Este empréstimo irá promover a melhoria da qualidade, eficiência e sustentabilidade dos serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais em Portugal, ao apoiar a construção e renovação das respetivas infraestruturas em todo o território continental português. Este investimento contribuirá também para fomentar o crescimento económico, ao criar mais de 7 400 postos de trabalho durante a fase de implementação, além de promover a coesão social e territorial, uma vez que os investimentos serão, na sua maioria, realizados em regiões de convergência de Portugal. O projeto também proporcionará benefícios ambientais importantes e duradouros, uma vez que irá aumentar a qualidade ecológica dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, promovendo uma utilização mais racional dos recursos hídricos.

Durante os próximos quatro anos, este financiamento do BEI contribuirá para a execução de um grande programa de investimento, com mais de 1 000 intervenções nas redes de abastecimento de água, que beneficiarão diretamente os cidadãos portugueses, na medida em que aumentam a qualidade e a cobertura do serviço em Portugal. Os investimentos irão também aumentar o volume de águas residuais tratadas de acordo com melhores padrões de qualidade, ao promover a construção de novas estações de recolha e tratamento. Espera-se que a melhoria dos serviços de abastecimento de água venha a beneficiar mais de 8 milhões de pessoas e que mais de 6 milhões sintam os efeitos da melhoria dos serviços de tratamento de águas residuais.

O restante financiamento de 200 milhões de EUR poderá ser facultado através de uma estrutura alternativa, sem recurso ao Grupo AdP. Esta tranche, cujos termos finais estão ainda por definir, poderá ser um instrumento inovador de financiamento para os municípios, que não estava disponível até à data.

Graças ao apoio do Plano Juncker, o BEI pode disponibilizar à Águas de Portugal o financiamento necessário, em condições vantajosas, tanto no que diz respeito à duração do empréstimo como às respetivas taxas de juro. Ao apoiar este financiamento do BEI, o Plano de Investimento para a Europa contribui também para assegurar o cumprimento de legislação europeia importante no setor da água por parte de Portugal, uma vez que este financiamento do BEI ajudará a aplicar e acelerar a reforma em curso no setor da água, ao abrigo do PENSAAR 2020 (Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais 2020).

O BEI tem uma relação de longa data com o Grupo AdP, que remonta à década de 1990, e tem desempenhado um papel extraordinário no financiamento do setor da água em Portugal, ao longo das últimas duas décadas.

Na cerimónia de assinatura, que decorreu em Lisboa, Román Escolano, Vice-Presidente do BEI, realçou: «É com muito agrado que apoiamos um projeto que beneficiará diretamente os cidadãos portugueses, aumentando a eficiência e fiabilidade dos serviços no setor da água em Portugal. Para além disso, muitos dos investimentos concretizados graças a este acordo serão realizados em municípios localizados em áreas de coesão. Importa ainda sublinhar que o impacto positivo do financiamento do BEI não se limita ao plano económico e social, mas também se reflete a nível ambiental: promover uma utilização mais eficiente dos recursos hídricos contribui fortemente para a ação climática, que constitui uma prioridade para o Banco da UE».

O Comissário Europeu para o Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella, afirmou: «Graças ao apoio do Plano Juncker, oito milhões de portugueses irão beneficiar de um melhor abastecimento de água. O projeto que a Águas de Portugal se propõe levar a cabo resultará numa utilização mais eficiente dos recursos hídricos. Congratulo-me também com a criação de 7 400 postos de trabalho, graças a este financiamento apoiado pela UE».

O Presidente do Conselho de Administração do Grupo Águas de Portugal salientou a importância deste contrato de financiamento: «Este financiamento permitirá a implementação do Plano de Investimento em Infraestruturas da AdP, melhorando a cobertura, o serviço e a resiliência dos sistemas de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais em Portugal».