Coronavírus: Ursula von der Leyen apresenta principais características do Plano de Recuperação para a Europa

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, proferiu ontem um discurso durante a sessão plenária do Parlamento Europeu sobre o novo Quadro Financeiro Plurianual, os recursos próprios e o Plano de Recuperação, expondo a arquitetura e as principais características do Plano de Recuperação para a Europa que a Comissão apresentará em breve. Referindo-se à magnitude do impacto da pandemia nas nossas vidas e na nossa economia, a presidente Ursula von der Leyen afirmou: «Vamos recuperar, mas só dentro de algum tempo. Precisamos de apoiar os que mais necessitam, temos de impulsionar o investimento e as reformas, e temos de reforçar as nossas economias, centrando-nos nas nossas prioridades comuns: o Pacto Ecológico Europeu, a digitalização e a resiliência». O pacote de recuperação será constituído pelo novo Quadro Financeiro Plurianual revisto, a fim de ter em conta o impacto da crise, e por um instrumento de recuperação. Os fundos para a recuperação serão gastos em três pilares: «O primeiro pilar incidirá no apoio aos Estados-Membros, à sua recuperação, para que saiam da crise reforçados. A maior parte do dinheiro será gasto no âmbito deste primeiro pilar, na nova ferramenta de recuperação e resiliência criada para financiar o investimento público e as reformas alinhadas com as nossas prioridades europeias. O segundo pilar consiste no relançamento da economia e no estímulo à retoma do investimento privado. Vamos reforçar o programa InvestEU. Vamos também, pela primeira vez, criar uma nova Facilidade para Investimentos Estratégicos. Tal contribuirá para o investimento em cadeias de valor fundamentais, cruciais para a nossa resiliência e autonomia estratégica futuras. A Europa tem de ser capaz de produzir os seus próprios medicamentos essenciais. O terceiro pilar consiste em retirar os ensinamentos mais imediatos da crise. Reforçaremos os programas que demonstraram o seu valor durante a crise, como o RescEU ou o Horizonte Europa. Criaremos um novo programa específico no domínio da saúde.» Este instrumento de recuperação a curto prazo, que incluirá subvenções, centrar-se-á nos domínios em que existem as maiores necessidades e o maior potencial, de modo a poder produzir resultados. Para além das redes de segurança que já existem, a presidente Ursula von der Leyen sublinhou que este pacote de recuperação «será a resposta ambiciosa de que a Europa necessita». O Parlamento Europeu desempenhará plenamente o seu papel de assegurar a responsabilização democrática neste esforço.

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